Navegando por Autor Moraes, Maria Antonieta Lynch de

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2002-11Apontamentos acerca da concessão de licença compulsória de patente nos casos de emergência nacional ou interesse público: a questão dos anti-retrovirais usados no tratamento da aidsMoraes, Maria Antonieta Lynch de; Moraes, Luiz Felipe Lynch de
2018-08Aspectos virtuais e jurídicos decorrentes do uso de cartão de crédito nas compras feitas pela internet.Silva, Flávia de Carvalho; Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2009-10Comentários ao PL 4.605/2009 que cria a empresa individual de responsabilidade limitadaMoraes, Maria Antonieta Lynch de
2004-11Considerações acerca da disciplina da concorrência desleal e do direito patenteárioMoraes, Maria Antonieta Lynch de
2017-08O contrato de locação em shopping center e a cláusula de raio : restrições à livre concorrência?Moraes, Maria Antonieta Lynch de; Duarte, Raquel Bitu
2019-02O direito societário na década de 1920.Moraes, Maria Antonieta Lynch de; Torres Filho, Sady D'Assumpção
2010-01As empresas societárias e a limitação patrimonialMoraes, Maria Antonieta Lynch de
2016-10Isenção do IPTU para portadores de doenças graves.Moraes, Maria Antonieta Lynch de; Figueiredo, Raif Daher Hardman de
2003-08Marca: bem incorpóreo protegido pelo direito industrialMoraes, Maria Antonieta Lynch de
2017-08Marcas notórias : marca de alto renome e marca notoriamente conhecida.Moraes, Maria Antonieta Lynch de; Silva, Perlla Leite Andrade
2009-09Microempreendedor individualMoraes, Maria Antonieta Lynch de; Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
2016-01Multas tributárias de ofício : aspectos relevantes e polêmicos.Moraes, Maria Antonieta Lynch de; Figueiredo, Raif Daher Hardman de
2017-07Oracle v. google : os litígios virão!Arrais, Lucas Paes Barreto; Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2002-01Possibilidade da caracterização do site na noção de estabelecimento comercial na Lei Complementar 87/96Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2018-03A prática do cybersquatting no Brasil.Santos, Adriana Gomes dos; Moraes, Maria Antonieta Lynch de; Varela, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães
2011Responsabilidade tributária dos sócios e o lançamentoMoraes, Maria Antonieta Lynch de; Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
2007-01Responsabilidade tributária dos sócios e o lançamentoMoraes, Maria Antonieta Lynch de; Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
2019-11A sociedade subsidiária integral.Moraes, Maria Antonieta Lynch de; Lima, Marcos Felipe Coelho de
2001-10O Trespasse: a alienação do estabelecimento empresarial e a cláusula de não restabelecimentoMoraes, Maria Antonieta Lynch de
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