Navegando por Autor Moreira, Egon Bockmann

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-01Agências administrativas, contratos de serviços públicos e mutabilidade regulatóriaMoreira, Egon Bockmann
2003-08As agências executivas brasileiras e os "contratos de gestão"Moreira, Egon Bockmann
2010-07Autorizações e contratos de serviços públicosMoreira, Egon Bockmann
2006-06Breves notas sobre a parte geral da lei das parcerias público-privadasMoreira, Egon Bockmann
2010-08A concessão de serviços públicos e os direitos reais administrativosMoreira, Egon Bockmann
2019-04Concorrência no mercado portuário de contêineres.Moreira, Egon Bockmann
2004-07Os consórcios empresariais e as licitações públicas (considerações em torno do art. 33 da lei n. 8.666/93)Moreira, Egon Bockmann
2005-03Os consórcios empresariais e as licitações públicas (considerações em torno do art. 33 da Lei n. 8.666/93)Moreira, Egon Bockmann
2004-07Os consórcios empresariais e as licitações públicas (considerações em torno do art. 33 da lei n. 8.666/93)Moreira, Egon Bockmann
2008-09Contratos administrativos, direito à greve e os "eventos de força maior"Moreira, Egon Bockmann
2013-01Desapropriação para usinas hidroelétricas, o princípio da boa-fé e os limites da justa indenizaçãoMoreira, Egon Bockmann
2004-05O direito à prova no processo administrativoMoreira, Egon Bockmann
2003-01Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicaçõesMoreira, Egon Bockmann
2012-01O exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a experiência internacionalMoreira, Egon Bockmann
2018-05A indispensável coisa julgada administrativa.Moreira, Egon Bockmann; Gomes, Gabriel Jamur
2014-07Lei anticorrupção e quatro de seus principais temas: responsabilidade objetiva, desconsideração societária, acordos de leniência e regulamentos administrativosMoreira, Egon Bockmann; Bagatin, Andreia Cristina
2004-10A lei de improbidade, o Ministério Público e a advocacia pública (considerações acerca da defesa pública nas ações de improbidade)Moreira, Egon Bockmann
2015-05Licitação internacional e empresa estrangeira: os cenários brasileiro e europeuMoreira, Egon Bockmann; Guimarães, Bernardo Strobel; Torgal, Lino; FGV
2005-09Notas sobre os sistemas de controle dos atos e contratos administrativosMoreira, Egon Bockmann
2021-04A nova Lei de licitações brasileira e alguns de seus vetos : o caso do artigo 115.Moreira, Egon Bockmann; Garcia, Flávio Amaral
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