Navegando por Autor Moreira, João Batista Gomes
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2003-07 | Algumas considerações sobre a proposta de reforma previdenciária | Moreira, João Batista Gomes |
| 2012-01 | Aplicação do Código Civil nas relações administrativas | Moreira, João Batista Gomes |
| 2012-07 | Competência comum para o licenciamento ambiental | Moreira, João Batista Gomes |
| 2010-11 | Conceito material de serviço público | Moreira, João Batista Gomes |
| 2015-05 | Controle judicial da discricionariedade de banca examinadora de concurso público | Moreira, João Batista Gomes |
| 2009-11 | Desvio de poder e suas configurações atuais | Moreira, João Batista Gomes |
| 1999-10 | Due process of law e desapropriação indireta | Moreira, João Batista Gomes |
| 2013-09 | Judiciário e sustentabilidade :o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade: possibilidade, dever? | Moreira, João Batista Gomes |
| 2008-07 | Licenciamento ambiental: competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais | Moreira, João Batista Gomes |
| 2002-08 | Modelos de administração pública: correspondente evolução no conceito e objeto do direito administrativo | Moreira, João Batista Gomes |
| 2006-09 | Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado): Reexame do tema | Moreira, João Batista Gomes |
| 2003-09 | A nova concepção do princípio da legalidade no controle da administração pública | Moreira, João Batista Gomes |
| 2010-04 | Poder de polícia, conceitos indeterminados e discricionariedade | Moreira, João Batista Gomes |
| 2007-09 | Poder Judiciário e o meio ambiente: um balanço | Moreira, João Batista Gomes |
| 2010-08 | O processo administrativo como meio de prevenção e solução de litígios | Moreira, João Batista Gomes |
| 2011-11 | Regime jurídico do pré-sal | Moreira, João Batista Gomes |
| 2007-12 | A responsabilidade civil do Estado para com o usuário de serviço público | Moreira, João Batista Gomes |
