Navegando por Autor Moreira, Rafael Martins Costa
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2016-09 | Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia. | Moreira, Rafael Martins Costa |
2019-07 | A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump". | Moreira, Rafael Martins Costa |
2015-05 | Decisões administrativas: conceito e controle judicial da motivação suficiente | Freitas, Juarez; Moreira, Rafael Martins Costa |
2020-05 | Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil. | Freitas, Juarez; Moreira, Rafael Martins Costa |
2015-01 | O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental. | Moreira, Rafael Martins Costa |
2012-05 | Solução consensual de conflitos penais no Brasil | Moreira, Rafael Martins Costa |
2018-03 | Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal. | Moreira, Rafael Martins Costa; Freitas, Juarez |