Navegando por Autor Moussallem, Tárek Moysés

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2019-11A formação de precedentes no processo coletivo dos casos repetitivos : o modelo instituído pelo CPC/2015.Tavares, Pedro Machado; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da
2020-11O interesse de agir : considerações analíticas.Silva, Yuri de Oliveira Dantas; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da
2020-07A mediação judicial na justiça do trabalho : análises necessárias e contemporâneas.Poltronieri, Gabriela Oliveira; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da
2017-11A natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas : um pseudoproblema analiticamente solúvel.Moussallem, Tárek Moysés; Teixeira Junior, José Borges
2017-07Notas para uma definição do conceito científico-jurídico de "benefícios fiscais".Moussallem, Tárek Moysés; Ferreira, Stéfano Vieira Machado
2018-12Notas sobre a teoria dos precedentes formalmente vinculantes.Teixeira Junior, José Borges; Moussallem, Tárek Moysés
2009-02Parcelamento e depósito judicial das parcelas: o depósito judicial das parcelas suspende ou não a exigibilidade do crédito tributário?Moussallem, Tárek Moysés; Ferreira Neto, Osly da Silva
2020-05Possibilidade de vinculação de precedentes infraconstitucionais à administração pública : o caso da isenção do imposto de importação de bens.Tavares, Pedro Machado; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da
2020-01Precedentes judiciais e suas técnicas de aplicabilidade no arco processual do CPC : em busca da integridade e coerência sistêmicas.Tavares, Pedro Machado; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da
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