Navegando por Autor Muniz, Veyzon Campos
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2017-02 | Certificado digital : um estudo exploratório. | Muniz, Veyzon Campos |
2020-03 | Desenvolvimento sustentável, direito e raça. | Muniz, Veyzon Campos |
2013-04 | O direito fundamental à privacidade e à intimidade no cenário brasileiro na perspectiva de um direito à proteção de dados pessoais | Gonçalves, Andrey Felipe Lacerda; Muniz, Veyzon Campos; Bertotti, Monique |
2019-10 | Direito, desenvolvimento sustentável e negritude : boas práticas e reflexões jurídicas conexas. | Muniz, Veyzon Campos |
2013-07 | Distinção entre direito público e privado : Limites, enfraquecimento e consequências operacionais a partir de uma análise hermenêutica | Muniz, Veyzon Campos |
2013-05 | Imunidade tributária quanto às contribuições sociais e pessoas jurídicas de direito público: uma análise da aplicabilidade do par. 7 do art. 195 da Constituição Federal a entidades públicas | Muniz, Veyzon Campos |
2022-09 | (In)sustentabilidade social e a criminalização de mulheres por tráfico de drogas : arquétipos de gênero no cárcere em Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. | Melo, Andrey Régis de; Muniz, Veyzon Campos |
2018-04 | Princípios republicano e democrático : aspectos estruturais e reflexos hermenêuticos. | Muniz, Veyzon Campos; Cardozo, Virgínia Fehlberg |
2013-07 | Tributação da inovação: de elementos conceituais ao fomento do desenvolvimento tecnológico | Aguiar, Rodrigo Goulart; Muniz, Veyzon Campos |
2014-10 | Tributação e sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente | Caliendo, Paulo; Rammê, Rogério Santos; Muniz, Veyzon Campos |