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2003-09
Contratação direta com arrimo no art. 24, XIII, da lei nº 8666/93: entidade incumbida de pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional
Nóbrega, Airton Rocha
2004-09
Despesa estimada em contratos administrativos
Nóbrega, Airton Rocha
2004-08
Despesa estimada em contratos administrativos
Nóbrega, Airton Rocha
2003-09
Déficit no sistema previdenciário: blefe, fraude ou incompetência?
Nóbrega, Airton Rocha
2002-02
O edital da licitação e suas particularidades.
Nóbrega, Airton Rocha
2001-07
Edital da licitação: natureza, finalidade e conteúdo
Nóbrega, Airton Rocha
2004-02
Eficiência nas licitações públicas
Nóbrega, Airton Rocha
2002-04
Encargos trabalhistas em contratos administrativos
Nóbrega, Airton Rocha
2005-10
Entes de direito público e assistência no processo penal
Nóbrega, Airton Rocha
2002-10
Equilíbrio econômico em contratos administrativos
Nóbrega, Airton Rocha
2002-01
Estudo de impacto de vizinhança
Nóbrega, Airton Rocha
2002-02
Exigências abusivas em concursos públicos.
Nóbrega, Airton Rocha
2002-12
Fazenda pública e execução administrativa
Nóbrega, Airton Rocha
2003-01
Habilitação no convite
Nóbrega, Airton Rocha
;
Silva, Gustavo Henrique Trindade da
2002-12
Habilitação no convite
Nóbrega, Airton Rocha
2002-09
Imunidade parlamentar: exame crítico ao conteúdo da Emenda constitucional nº 35, de 2001
Nóbrega, Airton Rocha
2002-07
Lei geral de contratações: um exame crítico do anteprojeto
Nóbrega, Airton Rocha
2002-05
Licitação: habilitação e registro cadastral
Nóbrega, Airton Rocha
2002-01
Licitações públicas e responsabilidade na gestão fiscal
Nóbrega, Airton Rocha
2003-10
Licitações públicas: a carta-convite; instrumento convocatório simplificado
Nóbrega, Airton Rocha
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