Navegando por Autor Nóbrega, Marcos

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-07A ANP e a possível mitigação de sua função regulatória no contexto da camada pré-salSiqueira, Mariana de; Nóbrega, Marcos
2020-04Assimetrias de informação na nova Lei de licitação e o problema da seleção adversa.Nóbrega, Marcos; Jurubeba, Diego Franco de Araújo
2006-11Considerações sobre encerramento de mandato: a exegese do artigo 42 da Lei de Responsabilidade FiscalFigueiredo, Carlos Maurício; Nóbrega, Marcos
2014-01A contratação integrada no Regime Diferenciado de Contratação: inadequação da teoria da imprevisão como critério para o reequilíbrio econômico-financeiro do contratoNóbrega, Marcos
2009-04Contratos incompletos e infraestrutura: contratos administrativos, concessões de serviço público e PPPsNóbrega, Marcos
2009-04Contratos incompletos e infraestrutura: contratos administrativos, concessões de serviço público e PPPSNóbrega, Marcos
2008-10O controle do gasto público pelos Tribunais de Contas e o princípio da legalidade: uma visão críticaNóbrega, Marcos
2004-05A Emenda Constitucional nº 41 e a previdência complementar do servidor públicoNóbrega, Marcos
2011-10O estatuto do RDC é contrário aos cartéis em licitação ? : uma breve análise baseada na teoria dos leilõesLira, Bruno; Nóbrega, Marcos
2005-10A exigência da contribuição dos servidores inativos para custeio de seus regimes próprios de previdência : uma abordagem diferenciada.Afonso, José Roberto R. (José Roberto Rodrigues); Nóbrega, Marcos
2006-04A Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite prudencial: os limites máximos transitóriosFigueiredo, Carlos Maurício; Nóbrega, Marcos
2013-01Novos marcos teóricos em licitação no Brasil: olhar para além do sistema jurídicoNóbrega, Marcos
2012-10Orçamento, eficiência e performance budgetNóbrega, Marcos
2020-07Pesquisa de preços nas contratações públicas em tempos de pandemia.Nóbrega, Marcos; Camelo, Bradson; Torres, Ronny Charles L. de
2015-07Por que optar pela contratação integrada?: vantagens e riscosNóbrega, Marcos
2012-03Questões polêmicas da lei de responsabilidade fiscal: as despesas com inativos e pensionistas; a inclusão (ou exclusão) do imposto de renda dos servidores públicos no limite de despesas de pessoalFigueiredo, Carlos Maurício; Nóbrega, Marcos
2013-07O Regime Diferenciado de Contratação (RDC), Negotiauction e o Orçamento SigilosoNóbrega, Marcos
2006-03Regimes próprios de previdência social e as emendas constitucionais nºs 41 e 47: abrangência; equilíbrio financeiro e atuarial e alíquotas de contribuiçãoNóbrega, Marcos
2003-07Responsabilidade fiscal em final de mandato - (des)fazendo a polêmica do art. 42 da LRFFigueiredo, Carlos Maurício; Nóbrega, Marcos
2018-04Risco cambial em contratos de concessão.Nóbrega, Marcos; Bruto, Marcelo
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