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Título
Autor(es)
2018-01
Amicus curiae.
Núñez Novo, Benigno
2020-09
Amicus curiae.
Núñez Novo, Benigno
2021-01
Amicus curiae.
Núñez Novo, Benigno
2022-03
A análise da legalidade pelos tribunais de contas estaduais das contratações temporárias de servidores públicos nos estados e municípios.
Núñez Novo, Benigno
2018-09
A bioética e o direito.
Núñez Novo, Benigno
;
Almeida, Bruno Ribeiro de
2022-11
Brasil : um país intolerante com a população LGBTQIAPN+ e mulheres.
Núñez Novo, Benigno
2019-01
A cobrança correta do IPTU.
Núñez Novo, Benigno
2022-10
A competência dos TCs para expedição de medidas cautelares.
Núñez Novo, Benigno
2023-03
Compreendendo a nova Lei de Improbidade Administrativa.
Núñez Novo, Benigno
2018-02
Condução coercitiva.
Núñez Novo, Benigno
2023-06
Contratação temporária por excepcional interesse público.
Núñez Novo, Benigno
2019-12
Contratos administrativos.
Núñez Novo, Benigno
2023-08
O controle externo exercido pelos tribunais de contas.
Núñez Novo, Benigno
2019-08
Controle interno na administração pública.
Núñez Novo, Benigno
2022-01
A declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789.
Núñez Novo, Benigno
2021-03
Os desafios da educação no Brasil.
Núñez Novo, Benigno
2022-06
O direito à educação em direitos humanos.
Núñez Novo, Benigno
2020-02
O direito à educação.
Mota, Antonio Rosembergue Pinheiro
;
Núñez Novo, Benigno
2021-07
O direito à saúde mental.
Núñez Novo, Benigno
2021-05
O direito de petição.
Núñez Novo, Benigno
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