Navegando por Autor Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-08Administração pública e a questão da terceirização.Braga, Cristina Alves da Silva; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016-10Agências reguladoras : um discurso pela constitucionalidade do poder normativo das agências.Medeiros, Jackson Tavares da Silva de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2013-01Agências reguladoras e evolução estatal: uma análise temporal do papel do Estado no setor econômicoNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Silva, Cristina Alves da
2013-04Agências reguladoras e o "aparente conflito" com a tripartição dos poderesRocha, Joyce Michelle de Melo; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2014-12As agências reguladoras e o seu poder normativoSilva, Cristina Alves da; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018-12Algumas ponderações críticas quanto à reforma trabalhista de 2017.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2020-05Alguns apontamentos em relação à reforma da previdência (EC 103/2019).Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018-06Análise comparativa entre a portaria 1.129/17 e a nova portaria 1.293/17 do Ministério do Trabalho : da violação de preceitos fundamentais à busca do combate ao trabalho em condições análogas à de escravo.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2015-02Análise da constitucionalidade da Lei n. 11.690/2008Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2015-01Uma análise do aspecto regulador do Estado brasileiro à luz do papel das agências reguladorasSilva, Cristina Alves da; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; FGV
2020-10Análise dogmática da aplicação de determinados tipos penais em face da epidemia de COVID-19.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2019-08Uma análise dogmática da Lei 11.788/08 : em busca da efetivação do fim pedagógico do estágio.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2021-07Análise dogmática de alguns pontos da reforma da previdência de 2019.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2019-12Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2020-03Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2020-02Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2020-07Análise Dogmática Tributária do Fim do “Imposto Sindical".Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018-02Análise quanto ao instituto da reincidência no sistema jurídico penal brasileiro.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2021-08Antecedentes criminais, discriminação no âmbito laboral e direito ao esquecimento.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2014-11Apontamentos sobre os incentivos fiscais no Brasil.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso