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Título
Autor(es)
2018-08
Administração pública e a questão da terceirização.
Braga, Cristina Alves da Silva
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016-10
Agências reguladoras : um discurso pela constitucionalidade do poder normativo das agências.
Medeiros, Jackson Tavares da Silva de
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2013-01
Agências reguladoras e evolução estatal: uma análise temporal do papel do Estado no setor econômico
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Silva, Cristina Alves da
2013-04
Agências reguladoras e o "aparente conflito" com a tripartição dos poderes
Rocha, Joyce Michelle de Melo
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2014-12
As agências reguladoras e o seu poder normativo
Silva, Cristina Alves da
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018-12
Algumas ponderações críticas quanto à reforma trabalhista de 2017.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2020-05
Alguns apontamentos em relação à reforma da previdência (EC 103/2019).
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018-06
Análise comparativa entre a portaria 1.129/17 e a nova portaria 1.293/17 do Ministério do Trabalho : da violação de preceitos fundamentais à busca do combate ao trabalho em condições análogas à de escravo.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2015-02
Análise da constitucionalidade da Lei n. 11.690/2008
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2015-01
Uma análise do aspecto regulador do Estado brasileiro à luz do papel das agências reguladoras
Silva, Cristina Alves da
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
FGV
2020-10
Análise dogmática da aplicação de determinados tipos penais em face da epidemia de COVID-19.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2019-08
Uma análise dogmática da Lei 11.788/08 : em busca da efetivação do fim pedagógico do estágio.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2021-07
Análise dogmática de alguns pontos da reforma da previdência de 2019.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2019-12
Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2020-03
Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2020-02
Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2020-07
Análise Dogmática Tributária do Fim do “Imposto Sindical".
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018-02
Análise quanto ao instituto da reincidência no sistema jurídico penal brasileiro.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2021-08
Antecedentes criminais, discriminação no âmbito laboral e direito ao esquecimento.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Fernandes, Rafael Laffitte
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2014-11
Apontamentos sobre os incentivos fiscais no Brasil.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
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