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2023-05
Acordo de não persecução civil em casos de improbidade administrativa.
Neves, Rodrigo Santos
2018-03
Os advogados públicos e os honorários sucumbenciais.
Neves, Rodrigo Santos
2011-12
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
Neves, Rodrigo Santos
2018-04
Audiências de conciliação e a Fazenda Pública : o dogma da indisponibilidade do interesse público em juízo.
Neves, Rodrigo Santos
2021-07
Constituição administrativa.
Neves, Rodrigo Santos
;
Fabriz, Daury César
2009-02
Da ausência no direito brasileiro
Neves, Rodrigo Santos
2021-06
Dever fundamental de fiscalizar a administração pública? Análise a partir da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção.
Neves, Rodrigo Santos
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2013-10
O direito à imagem como direito da personalidade
Neves, Rodrigo Santos
2013-01
O direito à vida e à saúde diante da liberdade religiosa
Neves, Rodrigo Santos
2010-12
Elementos acidentais que limitam a eficácia das disposições testamentárias
Neves, Rodrigo Santos
2012-04
O estado atual da filiação.
Neves, Rodrigo Santos
;
Penha, Joaciane Bristt da
;
Souza, Ially Matos de
2015-01
O estado atual das Medidas Provisórias
Neves, Rodrigo Santos
2011-12
Filiação, afeto e o padrasto: como tutelá-los
Neves, Rodrigo Santos
2009-04
Os herdeiros necessários e a sua tutela jurídica
Neves, Rodrigo Santos
2013-12
A (in)aplicabilidade da súmula nº 377 do STF
Neves, Rodrigo Santos
;
Leal, Jamile Amim Amaral
;
Bressan, Waleska Soares
2010-04
A inalienabilidade, a incomuncabilidade, a imperdoabilidade e o direito das sucessões
Neves, Rodrigo Santos
2018-05
Instituições municipais de ensino superior.
Neves, Rodrigo Santos
2008-01
O instituto da indignidade e seus aspectos processuais
Neves, Rodrigo Santos
2008-07
Meios processuais de impugnação da partilha da herança
Neves, Rodrigo Santos
2018-08
O município e a educação superior : política pública municipal ou usurpação de competência?
Neves, Rodrigo Santos
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