Navegando por Autor Nishioka, Alexandre Naoki
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2004-01 | Da inexistência de definição legal de jogo sobre o câmbio: petição inicial de medida cautelar inominada | Wald, Arnoldo; Dourado, Ruy Janoni; Nishioka, Alexandre Naoki |
2004-04 | Da inexistência de violação ao § 4º do art. 23 da Lei 4.131/62 em virtude da correta classificação das informações prestadas no contrato de câmbio | Wald, Arnoldo; Dourado, Ruy Janoni; Nishioka, Alexandre Naoki |
2006-01 | Da não incidência do ISS sobre serviços de agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos quaisquer, executados por instituição autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil | Nishioka, Alexandre Naoki |
2013-04 | Punição e processo no Sistema financeiro nacional: breves reflexões sobre a aplicação de penalidades, | Wald, Alexandre de Mendonça; Nishioka, Alexandre Naoki |