Navegando por Autor Nishiyama, Adolfo Mamoru

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2001-06Aspectos básicos do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos e breve análise da Lei 9.868, de 10.11.1999, e da Lei 9.882, de 03.12.1999Nishiyama, Adolfo Mamoru
2018-11Dano moral : estudo constitucional e novo elemento de ponderação.Nishiyama, Adolfo Mamoru; Toledo, Roberta Cristina Paganini
2022-01O direito das pessoas com deficiência à educação : a acessibilidade como instrumento do exercício da cidadania.Nishiyama, Adolfo Mamoru
2017-12Os direitos das pessoas com deficiência e sua transformação histórica.Nishiyama, Adolfo Mamoru
2018-01Discriminação, consumo e deficiência : diálogo entre o direito brasileiro e as normas da União Europeia.Nishiyama, Adolfo Mamoru; Araujo, Luiz Alberto David
2016-12O estatuto da pessoa com deficiência : reflexões sobre a capacidade civil.Nishiyama, Adolfo Mamoru; Toledo, Roberta Cristina Paganini
2016-08A evolução histórica da proteção das pessoas com deficiência nas constituições brasileiras : os instrumentos normativos atuais para a sua efetivação.Nishiyama, Adolfo Mamoru; Teixeira, Carla Noura
2018-04A função social da recuperação de empresa.Nishiyama, Adolfo Mamoru; Souza Junior, Arthur Bezerra de
2004-04A incostitucionalidade do art. 1276 do novo Código Civil e a garantia do direito de propriedadeNishiyama, Adolfo Mamoru
2010-10A proteção dos consumidores hipervulneráveis: os portadores de deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentesNishiyama, Adolfo Mamoru; Densa, Roberta
2004-10A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz e a presunção de paternidade: aspectos constitucionais do art.232 do novo Código CivilNishiyama, Adolfo Mamoru
2019-02As transformações do direito na década de 1950 : a ascensão do pós-positivismo e o fortalecimento das constituições na Europa e a expansão dos direitos sociais no Brasil.Nishiyama, Adolfo Mamoru
2019-07A tutela jurídica do consumidor com deficiência e a necessária aplicação do diálogo das fontes normativas.Nishiyama, Adolfo Mamoru; Araujo, Luiz Alberto David
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