Navegando por Autor Nucci, Guilherme de Souza
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2010-09 | Os contornos normativos da proteção do vulnerável prescrita pelo código penal (atrs. 218-A e 218-B, introduzidos pela lei 12.015/2009) | Nucci, Guilherme de Souza |
2019-09 | Os fatores distintivos na aplicação da pena e seus critérios práticos. | Nucci, Guilherme de Souza |
2019-08 | As finalidades da pena. | Nucci, Guilherme de Souza |
2004-09 | A investigação criminal e a atuação do Ministério Público | Nucci, Guilherme de Souza |
2000-12 | As liberalidades do projeto de reforma da parte geral do Código Penal | Nucci, Guilherme de Souza |
2013-08 | Ministério público e investigação criminal : verdades e mitos | Nucci, Guilherme de Souza |
2020-05 | A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal. | Nucci, Guilherme de Souza |
2021-12 | Perseguição e violência psicológica contra a mulher. | Nucci, Guilherme de Souza |
2011-04 | Presunção de culpa, pena antecipada e paradigma da ilegalidade: as antíteses do Estado Democrático de direito | Nucci, Guilherme de Souza |
2013-07 | O princípio constitucional da individualização da pena e sua aplicação concreta pelo STF no caso mensalão | Nucci, Guilherme de Souza |
2019-12 | O projeto de lei Anticrime. | Nucci, Guilherme de Souza |