Navegando por Autor Oliva, Milena Donato

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 11 de 11
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-05Autonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicável.Tepedino, Gustavo; Oliva, Milena Donato
2020-05As cláusulas de não indenizar nas relações de consumo e nos contratos de adesão em relações civis.Castro, Diana Loureiro Paiva de; Oliva, Milena Donato
2019-10Compartilhamento de garantias imobiliárias por meio da titularidade fiduciária.Tepedino, Gustavo; Oliva, Milena Donato
2021-05Herança digital e proteção do consumidor contra cláusulas abusivas.Terra, Aline de Miranda Valverde; Oliva, Milena Donato; Medon, Filipe
2011-02Indenização devida "ao fundo de investimento" : qual quotista vai ser contemplado, o atual ou o da data do dano?Oliva, Milena Donato
2018-07Notas sobre a condição no negócio jurídico.Tepedino, Gustavo; Oliva, Milena Donato
2017-05Obrigação de meios e assunção de riscos pelo consumidor.Oliva, Milena Donato; Renteria, Pablo
2022-09A prática abusiva do “preço por inbox” e a responsabilidade civil do fornecedor por precificação discriminatória.Oliva, Milena Donato; Coutinh0, Luiza Leite Cabral Loureiro
2016-03Prestação de alimentos por ato ilícito no novo Código de processo civil : regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetação.Oliva, Milena Donato; Roque, Andre Vasconcelos
2013-12A proteção dos incapazes e a utilidade da incorporação do Trust pelo Direito BrasileiroOliva, Milena Donato
2018-04A proteção quanto aos vícios ocultos e o critério da vida útil.Oliva, Milena Donato; Gentile, Isabela Reimão