Navegando por Autor Oliva, Milena Donato
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2016-05 | Autonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicável. | Tepedino, Gustavo; Oliva, Milena Donato |
2020-05 | As cláusulas de não indenizar nas relações de consumo e nos contratos de adesão em relações civis. | Castro, Diana Loureiro Paiva de; Oliva, Milena Donato |
2019-10 | Compartilhamento de garantias imobiliárias por meio da titularidade fiduciária. | Tepedino, Gustavo; Oliva, Milena Donato |
2021-05 | Herança digital e proteção do consumidor contra cláusulas abusivas. | Terra, Aline de Miranda Valverde; Oliva, Milena Donato; Medon, Filipe |
2011-02 | Indenização devida "ao fundo de investimento" : qual quotista vai ser contemplado, o atual ou o da data do dano? | Oliva, Milena Donato |
2018-07 | Notas sobre a condição no negócio jurídico. | Tepedino, Gustavo; Oliva, Milena Donato |
2017-05 | Obrigação de meios e assunção de riscos pelo consumidor. | Oliva, Milena Donato; Renteria, Pablo |
2022-09 | A prática abusiva do “preço por inbox” e a responsabilidade civil do fornecedor por precificação discriminatória. | Oliva, Milena Donato; Coutinh0, Luiza Leite Cabral Loureiro |
2016-03 | Prestação de alimentos por ato ilícito no novo Código de processo civil : regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetação. | Oliva, Milena Donato; Roque, Andre Vasconcelos |
2013-12 | A proteção dos incapazes e a utilidade da incorporação do Trust pelo Direito Brasileiro | Oliva, Milena Donato |
2018-04 | A proteção quanto aos vícios ocultos e o critério da vida útil. | Oliva, Milena Donato; Gentile, Isabela Reimão |