Navegando por Autor Oliveira, Antônio Flávio de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-07Acompanhamento de familiar e remuneraçãoOliveira, Antônio Flávio de
2009-06Acumulação ilícita de cargosOliveira, Antônio Flávio de
2007-08Aditamento unilateral de ajusteOliveira, Antônio Flávio de
2005-05As agências reguladoras e a sua natureza de autarquias especiais: o problema da capturaOliveira, Antônio Flávio de
2008-11Ajuste de cooperaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2009-10Alcance da vedação do exercício do comércioOliveira, Antônio Flávio de
2007-04Alterações constitucionais sobre servidor públicoOliveira, Antônio Flávio de
2009-12Aplicabilidade de decretoOliveira, Antônio Flávio de
2012-06Aplicação da Lei nº 8.666/1993 e desconsideração da personalidade jurídicaOliveira, Antônio Flávio de
2007-11Aplicação de decreto ao Ministério Público da UniãoOliveira, Antônio Flávio de
2008-04Aplicação de multa - Valor de alçadaOliveira, Antônio Flávio de
2009-09Aproveitamento de tempo de serviço excedenteOliveira, Antônio Flávio de
2006-02Ato administrativo: o fenômeno da encampação por defesa do mérito em ação de mandado de segurançaOliveira, Antônio Flávio de
2016-06Atuação e responsabilidade da assessoria jurídica nas licitações e contratosOliveira, Antônio Flávio de
2007-03Averbação de tempo de serviço/contribuição: os novos lineamentos constitucionais do institutoOliveira, Antônio Flávio de
2005-12Averbação do tempo de serviço/contribuição: considerações práticasOliveira, Antônio Flávio de
2009-09Averbação e estabilidadeOliveira, Antônio Flávio de
2005-09Bioética: sequência genética de diversidades: patrimônio comum da humanidade ou informações apropriáveis?Oliveira, Antônio Flávio de; Nóbrega, Alan Kardec de Oliveira; Lunardi, Elder Antônio; Silva, Hélcio Castro e; Chaves, José Pereira; Cunha, Wilma de Jesus Coelho
2009-11Cessão de servidor e ônusOliveira, Antônio Flávio de
2009-05Cessão de servidores e pagamento de reajusteOliveira, Antônio Flávio de
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