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Autor(es)
2005-01
Considerações sobre a relação jurídica tributária.
Oliveira, Gustavo G. de
2005-11
A função do lançamento tributário e considerações sobre o lançamento por homologação.
Oliveira, Gustavo G. de
2007-09
A não-cumulatividade do PIS e da Cofins, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo : vícios e inconstitucionalidades.
Oliveira, Gustavo G. de
2005-03
O uso da analogia e da interpretação extensiva no Direito Tributário
Oliveira, Gustavo G. de
2011
O uso da analogia e da interpretação extensiva no direito tributário
Oliveira, Gustavo G. de
2004-09
A vedação aos créditos de PIS e Cofins imposta pela Lei 10.865/2004: violação ao princípio da irretroatividade
Oliveira, Gustavo G. de
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