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Autor(es)
2008-04
A administração consensual como a nova face da administração pública no séc. XXI: fundamentos dogmáticos, formas de expressão e instrumentos de ação
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Schwanka, Cristiane
2009-01
Administração Pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988: momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração pública
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Vareschini, Julieta Mendes Lopes
2009-01
Administração Pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988: momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração pública
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Vareschini, Julieta Mendes Lopes
2008-06
Administração pública democrática e efetivação de direitos fundamentais
Oliveira, Gustavo Justino de
2007-01
A arbitragem e as parcerias público-privadas.
Oliveira, Gustavo Justino de
2005-06
A arbitragem e as parcerias público-privadas.
Oliveira, Gustavo Justino de
2015-01
Arbitragem público-privada no Brasil : a especialidade do litígio administrativo e as especificidades do procedimento arbitral.
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Schwarstmann, Guilherme Baptista
2014-07
Civil Society organisations as amicus curiae in international investment arbitration: a new tool for addressing national and transnational public interest issues
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Schwarstmann, Guilherme Baptista
2007-06
Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias: aspectos jurídiconormativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargas
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina C.
2005-07
Contrato de gestão e modernização da administração pública brasileira.
Oliveira, Gustavo Justino de
2008-01
Contrato de leasing operacional: possibilidade de sua utilização para a construção de terminal de cargas em bem público arrendado à concessionária de serviço público
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina C.
2016-01
Convenção arbitral no setor de hidrocarbonetos : condições de admissibilidade.
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Leister, Carolina
2007-01
Direito do Terceiro Setor
Oliveira, Gustavo Justino de
1998-05
A disponibilidade remunerada dos servidores públicos à luz da Constituição de 1988.
Oliveira, Gustavo Justino de
2009-01
Estatuto jurídico do Terceiro Setor e desenvolvimento: conectividade essencial ao fortalecimento da cidadania, à luz dos 20 anos da Constituição de 1988
Oliveira, Gustavo Justino de
2013-01
Exame prévio de edital e medidas cautelares nos Tribunais de Contas: efetividade no âmbito do processo de seleção de entidades do Terceiro Setor
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Dorna, Mário Henrique de Barros
2008-04
Gestão compartilhada de bens públicos: acordos multilaterais firmados entre Estado, concessionária de serviço público e entidades do Terceiro Setor
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina C.
2008-10
Governança pública e parcerias do Estado: a relevância dos acordos administrativos para a nova gestão pública
Oliveira, Gustavo Justino de
2017-09
Justa causa e juizo de prelibação (admissibilidade) na ação de improbidade administrativa : proteção e preservação dos direitos e garantias dos requeridos frente à busca de maior eficiência judicial no combate à corrupção na era da Operação Lava Jato.
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho
2007-03
A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbana.
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina C.
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