Navegando por Autor Oliveira, Gustavo Justino de

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2008-04A administração consensual como a nova face da administração pública no séc. XXI: fundamentos dogmáticos, formas de expressão e instrumentos de açãoOliveira, Gustavo Justino de; Schwanka, Cristiane
2009-01Administração Pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988: momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração públicaOliveira, Gustavo Justino de; Vareschini, Julieta Mendes Lopes
2009-01Administração Pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988: momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração públicaOliveira, Gustavo Justino de; Vareschini, Julieta Mendes Lopes
2008-06Administração pública democrática e efetivação de direitos fundamentaisOliveira, Gustavo Justino de
2007-01A arbitragem e as parcerias público-privadas.Oliveira, Gustavo Justino de
2005-06A arbitragem e as parcerias público-privadas.Oliveira, Gustavo Justino de
2015-01Arbitragem público-privada no Brasil : a especialidade do litígio administrativo e as especificidades do procedimento arbitral.Oliveira, Gustavo Justino de; Schwarstmann, Guilherme Baptista
2014-07Civil Society organisations as amicus curiae in international investment arbitration: a new tool for addressing national and transnational public interest issuesOliveira, Gustavo Justino de; Schwarstmann, Guilherme Baptista
2007-06Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias: aspectos jurídiconormativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargasOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina C.
2005-07Contrato de gestão e modernização da administração pública brasileira.Oliveira, Gustavo Justino de
2008-01Contrato de leasing operacional: possibilidade de sua utilização para a construção de terminal de cargas em bem público arrendado à concessionária de serviço públicoOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina C.
2016-01Convenção arbitral no setor de hidrocarbonetos : condições de admissibilidade.Oliveira, Gustavo Justino de; Leister, Carolina
2007-01Direito do Terceiro SetorOliveira, Gustavo Justino de
1998-05A disponibilidade remunerada dos servidores públicos à luz da Constituição de 1988.Oliveira, Gustavo Justino de
2009-01Estatuto jurídico do Terceiro Setor e desenvolvimento: conectividade essencial ao fortalecimento da cidadania, à luz dos 20 anos da Constituição de 1988Oliveira, Gustavo Justino de
2013-01Exame prévio de edital e medidas cautelares nos Tribunais de Contas: efetividade no âmbito do processo de seleção de entidades do Terceiro SetorOliveira, Gustavo Justino de; Dorna, Mário Henrique de Barros
2008-04Gestão compartilhada de bens públicos: acordos multilaterais firmados entre Estado, concessionária de serviço público e entidades do Terceiro SetorOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina C.
2008-10Governança pública e parcerias do Estado: a relevância dos acordos administrativos para a nova gestão públicaOliveira, Gustavo Justino de
2017-09Justa causa e juizo de prelibação (admissibilidade) na ação de improbidade administrativa : proteção e preservação dos direitos e garantias dos requeridos frente à busca de maior eficiência judicial no combate à corrupção na era da Operação Lava Jato.Oliveira, Gustavo Justino de; Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho
2007-03A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbana.Oliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina C.
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