Navegando por Autor Oliveira, Rafael Tomaz de
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2015-10 | Direito penal e proporcionalidade : anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais. | Silveira, Sebastião Sérgio da; Oliveira, Rafael Tomaz de |
2008-12 | O dito e o não-dito sobre a instrumentalidade do processo: críticas e projeções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processual | Abboud, Georges; Oliveira, Rafael Tomaz de |
2014-03 | A gênese do controle difuso de constitucionalidade | Abboud, Georges; Oliveira, Rafael Tomaz de |
2014-07 | O Supremo Tribunal Federal e a nova separação de poderes: entre a interpretação da Constituição e as modificações na engenharia constitucional | Abboud, Georges; Oliveira, Rafael Tomaz de |
2009-07 | Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um terceiro turno da constituinte | Streck, Lenio Luiz; Barretto, Vicente de Paulo; Oliveira, Rafael Tomaz de |