Navegando por Autor Oliveira, Regis Fernandes de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1994-01Alvará a título precário.Oliveira, Regis Fernandes de
1991-01Avocação.Oliveira, Regis Fernandes de
1988-11A Constituinte do Estado.Oliveira, Regis Fernandes de
2004-02A corrupção como desvio de recursos públicos (a agressão da corrupção aos direitos humanos)Oliveira, Regis Fernandes de
2011A corrupção como desvio de recursos públicos: a agressão da corrupção aos direitos humanosOliveira, Regis Fernandes de
2001-08O Direito na BíbliaOliveira, Regis Fernandes de
2005-09Dívida pública e operações de créditoOliveira, Regis Fernandes de
2004-07Dívida pública e operações de créditoOliveira, Regis Fernandes de
1998-12Empresa : ordem econômica : constituição.Oliveira, Regis Fernandes de
2013-02O Estado como instrumento de dominaçãoOliveira, Regis Fernandes de
2015-07Estado e arteOliveira, Regis Fernandes de
1992-10Executoriedade dos atos administrativos.Oliveira, Regis Fernandes de
2005-03Federalismo fiscal e pacto federativoOliveira, Regis Fernandes de
2005-11Fundos públicos financeirosOliveira, Regis Fernandes de
2004-07Fundos públicos financeirosOliveira, Regis Fernandes de
2005-07Histórico dos tributos: desenvolvimento da política financeiraOliveira, Regis Fernandes de
1992-03Instrumentos brasileiros de defesa e participação dos administrados.Oliveira, Regis Fernandes de
2004-11A Lei 4.320, de 17.03.1964: Lei Geral de OrçamentoOliveira, Regis Fernandes de
2002-05Mediação: instrumento da pacificação socialOliveira, Regis Fernandes de
2004-06O papel do juiz e do poder judiciário na sociedade modernaOliveira, Regis Fernandes de
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