Navegando por Autor Pamplona Filho, Rodolfo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-04A administração pública e a possibilidade do pagamento direto aos trabalhadores pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada.Paula, Eduardo Loula Novais de; Pamplona Filho, Rodolfo
2017-07Uma análise crítica do artigo 1.830 do Código civil brasileiro : legitimidade sucessória do cônjuge separado de fato.Rocha, Patricia Ferreira; Pamplona Filho, Rodolfo
2017-09Uma análise crítica do artigo 1.830 do Código civil brasileiro : legitimidade sucessória do cônjuge separado de fato.Rocha, Patricia Ferreira; Pamplona Filho, Rodolfo
2020-01Anulação de cláusulas normativas e a atuação do poder judiciário na autonomia privada coletiva.Pamplona Filho, Rodolfo; Amaral, Felipe Marinho
2007-05A aplicabilidade da denunciação da lide no processo do trabalhoPamplona Filho, Rodolfo; Di Giacomo, Fernanda Salinas
2007-04A aplicabilidade da denunciação da lide no Processo do TrabalhoPamplona Filho, Rodolfo; Di Giacomo, Fernanda Salinas
2001-07Assédio sexual: questões conceituaisPamplona Filho, Rodolfo
2009-09A autonomia conceitual das obrigações de pagar quantia certa no sistema brasileiroPamplona Filho, Rodolfo; Leite, Laís Durval
2000-07Como perder uma oportunidade de ficar calado: os vetos à Lei 9.957/2000Pamplona Filho, Rodolfo
2005-11Compreendendo os novos limites à propriedade: uma análise do art. 1.228 do Código Civil brasileiroBarbosa, Camilo de Lelis Colani; Pamplona Filho, Rodolfo
2020-02Contextualizando os direitos relacionados à orientação sexual e identidade de gênero no sistema jurídico trabalhista brasileiro.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Oliveira, Marcos Heleno Lopes; Pamplona Filho, Rodolfo
2002-10Convênio Bacen/TST: primeiras dúvidasPamplona Filho, Rodolfo
2023-04Coparentalidade : a autonomia privada dos genitores em contraponto ao melhor interesse da criança.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo
2018-02O direito fundamental à privacidade bancária em conflito com o direito fundamental à prova na relação processual.Pamplona Filho, Rodolfo; Carreiro, Luciano Dorea Martinez; Assis Junior, Luiz Carlos de
2017-12O direito fundamental à privacidade bancária em conflito com o direito fundamental à prova na relação processual.Assis Junior, Luiz Carlos de; Carreiro, Luciano Dorea Martinez; Pamplona Filho, Rodolfo
2018-10Direito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST : a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalho.Pamplona Filho, Rodolfo; Fernandez, Leandro
2017-05Direitos fundamentais e a era digital.Coni Junior, Vicente Vasconcelos; Pamplona Filho, Rodolfo
2023-03Os direitos sucessórios no âmbito da família anaparental.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo
2008-01Disciplina jurídica do jogo e aposta no sistema brasileiroGagliano, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo
2022-07Dissolução da família multiespécie : comentários ao Resp 1.713.167/SP.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Rabelo, César Leandro de Almeida; Pamplona Filho, Rodolfo