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2016-10
Ativismo judicial à brasileira : “papel criador do intérprete” x “papel criativo do intérprete” : dois casos paradigmáticos do Supremo Tribunal Federal.
Penna, Bernardo Schmidt
2017-09
A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens para pessoas acima de 70 anos de idade.
Santos, Elisângela de Jesus
;
Penna, Bernardo Schmidt
2017-07
A sociedade superinformacionista e o direito ao esquecimento : a proteção da memória individual na internet e o aparente conflito com o direito à informação e à liberdade de expressão.
Penna, Bernardo Schmidt
;
Peixoto, Juliane Engler Loureiro
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