Navegando por Autor Pereira, Cesar A. Guimarães

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-05Aplicação do Código Civil às concessões de serviço públicoPereira, Cesar A. Guimarães
2017-10Arbitragem na Lei 13.448 e os contratos com a administração pública nos setores de rodovias, ferrovias e aeroportos.Pereira, Cesar A. Guimarães
2015-09Autossaneamento (self- cleaning), inidoneidade e suspensão do direito de licitar: lições do direito europeu e norte-americanoPereira, Cesar A. Guimarães; Schwind, Rafael Wallbach
2015-09Autossaneamento (self-cleaning) e reabilitação no direito brasileiro anticorrupção.Schwind, Rafael Wallbach; Pereira, Cesar A. Guimarães
2014-07A CISG (Convenção de Viena de 1980) e as licitações para compras internacionaisPereira, Cesar A. Guimarães
2016-09Direito de regresso frente ao poder concedente pelo descumprimento dos limites contratuais da responsabilidade patrimonial do concessionário.Justen Filho, Marçal; Schwind, Rafael Wallbach; Martim, Luísa Paschoaleto; Pereira, Cesar A. Guimarães
2015-10Entidades representativas (art. 5º, XXI, da CF) e arbitragem coletiva no Brasil.Pereira, Cesar A. Guimarães; Quintão, Luísa
2009-01A Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2009 e os contratos administrativosPereira, Cesar A. Guimarães
2013-01A Medida Provisória nº 595: mudanças no marco regulatório do setor portuário no BrasilPereira, Cesar A. Guimarães
2006-10A participação das Câmaras de Arbitragem como Amicus Curiae em processos do Tribunal de Contas da União relativos a processos arbitraisPereira, Cesar A. Guimarães
2006-10A posição dos usuários e a estipulação da remuneração por serviços públicosPereira, Cesar A. Guimarães
2012-01Procedimento licitatório da Lei nº 12.462: licitações em forma eletrônica e os métodos de disputa aberto e fechadoPereira, Cesar A. Guimarães
2009-01Recognition and enforcement of international arbitral awards in BrazilPereira, Cesar A. Guimarães
2016-07Regulação do pagamento eletrônico (e-payment) e da moeda eletrônica (e-money).Cardoso, André Guskow; Benzecry, Rubens; Quintão, Luísa; Pereira, Cesar A. Guimarães
2015-01Serviço público e atividade econômica : a exploração econômica pelo concessionário de serviço público.Schwind, Rafael Wallbach; Pereira, Cesar A. Guimarães; Justen Filho, Marçal
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