Navegando por Autor Pimenta, Rafael Barud Casqueira
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2022-07 | Anotações sobre o direito hispano-lusitano no século VII : o Código Visigótico de 654 d.C. | Pimenta, Rafael Barud Casqueira |
2022-07 | Duas breves reflexões sobre o estado de natureza na doutrina jusnaturalista de Samuel Pufendorf. | Pimenta, Rafael Barud Casqueira |
2022-05 | Duas breves reflexões sobre o estado de natureza na doutrina jusnaturalista de Samuel Pufendorf. | Pimenta, Rafael Barud Casqueira |
2018-04 | Temas polêmicos de alienação fiduciária em garantia : excussão extrajudicial ou execução judicial? Repercussões jurídicas da escolha realizada pelo credor fiduciário. | Corbo, Wallace de Almeida; Garcia, Rodrigo Saraiva Porto; Castro, João Mendes de Oliveira; Pimenta, Rafael Barud Casqueira |
2016-11 | Temas polêmicos de alienação fiduciária em garantia : o alcance da quitação recíproca dos §§ 5.º e 6.º do Art. 27 da Lei 9.514/1997. | Castro, João Mendes de Oliveira; Pimenta, Rafael Barud Casqueira; Garcia, Rodrigo Saraiva Porto; Corbo, Wallace de Almeida |