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2010-10-04
Acidente do trabalho não dá estabilidade em contrato por prazo determinado (art. 118 da Lei nº 8.213/91)
Pimentel, Marcelo
2010-08-16
Ação de indenização por danos morais e materiais movida por herdeiros: competência da justiça do trabalho
Pimentel, Marcelo
2010-09-27
Adicional e crédito nas fotos
Pimentel, Marcelo
2010-07-05
Agravo de instrumento necessita de depósito recursal
Pimentel, Marcelo
2010-06-21
Alteração CLT – agravo de instrumento – necessidade de depósito recursal
Pimentel, Marcelo
2010-08-02
Atraso na homologação de rescisão pelo sindicato não enseja pagamento da multa do art. 47 da CLT
Pimentel, Marcelo
2010-12-06
Atraso no pagamento de salários
Pimentel, Marcelo
2009-11-09
Ausência de CAT x direito à estabilidade
Pimentel, Marcelo
2010-09-13
Ausência de citação da Fazenda Pública provoca nulidade
Pimentel, Marcelo
2010-04-26
Benefício previsto em norma coletiva integra o contrato de trabalho
Pimentel, Marcelo
2009-11-02
Demissão um dia antes da candidatura para sindicato não gera estabilidade
Pimentel, Marcelo
2010-12-20
Denunciação da lide no processo do trabalho
Pimentel, Marcelo
2010-09-20
Diarista em três dias da semana não obtém vínculo empregatício
Pimentel, Marcelo
2010-11-29
Diferença entre salário e remuneração
Pimentel, Marcelo
2009-10-26
Direito trabalhista: dumping social
Pimentel, Marcelo
2010-11-08
Dúvida sobre se contratado pode pleitear a condição de empregado
Pimentel, Marcelo
2010-11-22
Empresa não pode forçar trabalhador a vender parte das férias
Pimentel, Marcelo
2009-12-07
Estágio não cria vinculo de emprego
Pimentel, Marcelo
2010-09-06
Execução definitiva x penhora sobre dinheiro
Pimentel, Marcelo
2010-04-05
Falta de diploma impediu equiparação salarial de auxiliar de enfermagem a técnicos
Pimentel, Marcelo
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