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Navegando por Autor Portanova, Daisson
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Autor(es)
2011-08
Aposentadoria proporcional: não incidência do fator previdenciário
Portanova, Daisson
2015-06
Cargo em comissão sem vínculo regime próprio: acidente do trabalho, estabilidade e natureza da relação frente ao segurado empregado
Portanova, Daisson
2005-10
Certificado de regularidade previdenciária e a constante ilegalidade pela falta de pagamento dos precatórios alimentares
Portanova, Daisson
;
Magalhães, Henrique
2009-07
Fator previdenciário: uma nova perspectiva
Portanova, Daisson
2003-01
Honorários de sucumbência: parcela autônoma e pequeno valor em ação contra Fazenda Pública
Portanova, Daisson
2003-04
O novo teto do salário-de-contribuição: evolução legal e repercussões com o PEC 40
Portanova, Daisson
;
Barra, Juliano Sarmento
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