| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2021-07 | A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos. | Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro |
| 2021-01 | Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança. | Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro |
| 2020-09 | Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança. | Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro |
| 2022-02 | A cessão de direitos hereditários. | Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro |
| 2021-07 | A cessão de direitos sucessórios no Código civil. | Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro |
| 2017-11 | Condição suspensiva : princípio da (ir)retroatividade e direito adquirido. | Queiroz, Odete Novais Carneiro; Gramstrup, Erik Frederico |
| 1998-02 | O devido processo legal. | Queiroz, Odete Novais Carneiro |
| 2018-03 | O débito conjugal na perspectiva dos direitos da personalidade. | Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro |
| 2018-07 | O débito conjugal na perspectiva dos direitos da personalidade. | Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro |
| 2018-02 | Direito de laje. | Queiroz, Odete Novais Carneiro; Bacha, Ahmad Jamal Ahmad el |
| 2022-09 | A exclusão da sucessão do herdeiro por indignidade. | Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro |
| 2022-12 | A exclusão da sucessão do herdeiro por indignidade. | Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro |
| 2020-06 | A exclusão do idoso na sociedade contemporânea. | Queiroz, Odete Novais Carneiro; Fischer, Leo Benjamin |
| 2016-05 | A função social como condição de possibilidade de aplicação da tutela da honra do falecido pelos familiares supérstites. | Casagrande, André Saito; Queiroz, Odete Novais Carneiro |
| 2020-07 | A natureza jurídica do casamento no direito brasileiro. | Queiroz, Odete Novais Carneiro; Lautenschläger, Milton Flávio de Almeida Camargo |
| 2015-06 | Obrigações "facultativas" e dificuldades práticas : discussão de caso. | Gramstrup, Erik Frederico; Queiroz, Odete Novais Carneiro |
| 2015-11 | O papel da vontade sobre a declaração no direito brasileiro | Queiroz, Odete Novais Carneiro; Lautenschläger, Milton Flávio de Almeida Camargo |
| 2018-11 | Responsabilidade civil e a honra do falecido. | Queiroz, Odete Novais Carneiro |
| 2016-03 | A socioafetividade e a multiparentalidade. | Gramstrup, Erik Frederico; Queiroz, Odete Novais Carneiro |
| 2019-01 | Teoria do adimplemento substancial e ativismo judicial. | Lautenschläger, Milton Flávio de Almeida Camargo; Queiroz, Odete Novais Carneiro |
