Navegando por Autor Rangel, Tauã Lima Verdan

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-08Adoção por pares homoafetivos.Oliveira, Rafael Guimarães de; Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-10A busca pela felicidade como paradigma dos arranjos familiares contemporâneos.Oliveira, Rafael Guimarães de; Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-01A busca pela felicidade e o direito previdenciário : reflexões à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça.Oliveira, Rafael Guimarães de; Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-09Caracterização da configuração do ato de improbidade por violação aos princípios da administração pública : o princípio da moralidade e o agir probo do agente público.Rangel, Tauã Lima Verdan
2018-11A cassação da aposentadoria do servidor público como sanção administrativa : uma análise à luz do painel jurisprudencial do STF.Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-06Cassação do ato administrativo como exercício do poder de polícia administrativa em matéria urbanística.Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-01Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório.Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-03Comércio eletrônico, relações de consumo e proteção do consumidor : algumas reflexões.Rangel, Tauã Lima Verdan
2020-06A consensualidade e o empoderamento na condução do processo administrativo e disciplinar (PAD) : a aplicação da cultura do diálogo no processo de desburocratização no poder público.Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-03A construção do mínimo existencial social em sede de direito previdenciário : o reconhecimento da fundamentalidade da previdência social à luz da jurisprudência do STF.Rangel, Tauã Lima Verdan
2020-01O controle de legalidade em sede de remoção ex officio de servidores públicos federais : um exame à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça.Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-03Cultura do diálogo e mediação na administração pública : a consensualidade e o empoderamento na condução do Processo Administrativo e Disciplinar (PAD).Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-05Da dissolução da sociedade empresarial de acordo com a Lei nº 13.105/2015.Dias, Rodrigo Andrade; Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-02Da família afetivada : o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional.Rangel, Tauã Lima Verdan; Oliveira, Rafael Guimarães de
2018-08Democracia participativa e controle da administração pública : uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da sociedade civil.Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-03A densidade axiológica-constitucional do princípio do concurso público : uma análise à luz dos princípios endógenos.Rangel, Tauã Lima Verdan
2021-07Direitos fundamentais e mínimo existencial na ordem do dia : breve análise acerca da situação da população de rua no cenário pandêmico.Machado, Albert Lima; Guedes, Douglas Souza; Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-06Do estado executor e a intervenção no domínio econômico.Rangel, Tauã Lima Verdan
2018-12Do instituto da adoção como instrumento de concretização do princípio da busca pela felicidade.Oliveira, Rafael Guimarães de; Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-08Do instituto da desincompatibilização à luz dos direitos políticos negativos : primeiras reflexões.Rangel, Tauã Lima Verdan
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