Navegando por Autor Rassi, João Daniel
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2020-04 | Aspectos criminais da Lei geral de proteção de dados e a tutela penal dos dados pessoais. | Yang, Eloisa; Labate, Victor; Rassi, João Daniel |
2019-01 | Introdução à verdade no processo penal e sua perquirição por meio das novas técnicas neurocientíficas. | Rassi, João Daniel |
2020-06 | Prisão e pandemia : uma análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal durante a crise da Covid-19. | Trevisan, Beatriz Massetto; Groterhorst, Rebecca; Rassi, João Daniel; Fuchs, Marcos |
2011-09 | A questão da vulnerabilidade no direito penal sexual brasileiro | Rassi, João Daniel |
2020-01 | Termos de compromisso de cessação no CADE e suas consequências penais. | Rassi, João Daniel; Camargo, Pedro Luís de Almeida |