Navegando por Autor Regis, Erick da Silva
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2022-01 | Breves linhas sobre a metodologia do direito civil-constitucional. | Regis, Erick da Silva |
2016-04 | Considerações sobre a citação por meio eletrônico no novo Código de processo civil brasileiro. | Regis, Erick da Silva |
2021-02 | O fornecedor equiparado : bases, análise e parâmetros. | Regis, Erick da Silva |
2021-12 | A Lei n° 14.193/2021 (Lei da sociedade anônima do futebol) : breves apontamentos sobre o regime centralizado de execuções em relação às dívidas de natureza cível. | Regis, Erick da Silva; Soares, Tadeu |
2020-01 | Linhas gerais sobre a Lei 13.709/2018 (LGPD): objetivos, fundamentos e axiologia da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira e a tutela de personalidade/privacidade. | Regis, Erick da Silva |
2016-01 | Linhas gerais sobre as cláusulas de limitação de responsabilidade : evolução e aplicação atual do instituto nas relações contratuais paritárias. | Regis, Erick da Silva |
2015-07 | Linhas gerais sobre as cláusulas de limitação de responsabilidade: evolução e aplicação atual do instituto nas relações contratuais paritárias | Regis, Erick da Silva |
2021-05 | Necessariamente e indistintamente uma herança digital? a proteção da personalidade em âmbito digital após a morte : possíveis pilares analíticos. | Regis, Erick da Silva |
2017-07 | O novo Código de processo civil e o arrolamento comum de bens (artigos 664 e 665 do CPC/2015). | Regis, Erick da Silva |
2018-07 | A penhora de quotas de sociedade limitada por dívida contraída por sócio perante terceiros não integrantes do quadro societário. | Regis, Erick da Silva |