Navegando por Autor Regis, Erick da Silva

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-01Breves linhas sobre a metodologia do direito civil-constitucional.Regis, Erick da Silva
2016-04Considerações sobre a citação por meio eletrônico no novo Código de processo civil brasileiro.Regis, Erick da Silva
2021-02O fornecedor equiparado : bases, análise e parâmetros.Regis, Erick da Silva
2021-12A Lei n° 14.193/2021 (Lei da sociedade anônima do futebol) : breves apontamentos sobre o regime centralizado de execuções em relação às dívidas de natureza cível.Regis, Erick da Silva; Soares, Tadeu
2020-01Linhas gerais sobre a Lei 13.709/2018 (LGPD): objetivos, fundamentos e axiologia da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira e a tutela de personalidade/privacidade.Regis, Erick da Silva
2016-01Linhas gerais sobre as cláusulas de limitação de responsabilidade : evolução e aplicação atual do instituto nas relações contratuais paritárias.Regis, Erick da Silva
2015-07Linhas gerais sobre as cláusulas de limitação de responsabilidade: evolução e aplicação atual do instituto nas relações contratuais paritáriasRegis, Erick da Silva
2021-05Necessariamente e indistintamente uma herança digital? a proteção da personalidade em âmbito digital após a morte : possíveis pilares analíticos.Regis, Erick da Silva
2017-07O novo Código de processo civil e o arrolamento comum de bens (artigos 664 e 665 do CPC/2015).Regis, Erick da Silva
2018-07A penhora de quotas de sociedade limitada por dívida contraída por sócio perante terceiros não integrantes do quadro societário.Regis, Erick da Silva