Navegando por Autor Rezende, Renato Horta
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2021-03 | Dever legal de fidelidade recíproca dos cônjuges : entre os alimentos naturais e a exoneração por procedimento indigno. | Rezende, Renato Horta |
2023-01 | (Im)possibilidade de reconhecimento de união estável no metaverso. | Rezende, Renato Horta; Bianchini, Marcos Paulo |
2017-05 | A impostergável necessidade de adequação da administração pública tributária à lógica racional negocial pós-moderna. | Rezende, Renato Horta |
2022-09 | Impunidade no excesso de execução de alimentos : cautela ou inconsequência? | Rezende, Renato Horta |
2012-07 | Lei geral da Copa e as responsabilidades civis da Administração: Lei nº 12.663, de 05.06.2012 | Rezende, Renato Horta |
2023-04 | Mediação de conflitos escolares como forma de contribuir para uma educação cidadã e para o desenvolvimento de competências socioemocionais. | Rezende, Renato Horta |
2016-03 | O novo Código de processo civil voltado para a resolução de conflitos : mudança de paradigma? | Rezende, Renato Horta |
2020-05 | Responsabilidade civil no caso das mortes em presídios amazonenses em maio de 2019. | Rezende, Renato Horta; Faria, Edimur Ferreira de |
2020-11 | As tentativas de simplificação do divórcio pelos tribunais e as escolhas legislativas : um lento, persistente e contínuo caminhar em direção ao afastamento do Estado. | Rezende, Renato Horta |