Navegando por Autor Rigolin, Ivan Barbosa

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2023-021) Cooperativas ; 2) análise de risco ; 3) fracionamento de objetos : enfoque da Lei nº 14.133/21.Rigolin, Ivan Barbosa
2018-12A absoluta instabilidade do direito brasileiro : o direito administrativo e o do trabalho.Rigolin, Ivan Barbosa
2003-03Acumulação não remunerada de cargos: a pouco compreensível súmula nº 246 do E. TCU: ainda sobre a necessária clareza das normasRigolin, Ivan Barbosa
2006-08Advocacia é serviço continuado (Lei n° 8.666/93, art. 57, II). A posição do e. TCURigolin, Ivan Barbosa
2006-11Advocacia é serviço continuado, Lei 8.666/1993, art. 57, II : a posição do egrégio TCU.Rigolin, Ivan Barbosa
2015-07Ainda as habilitações: o caça-fantasmas continuaRigolin, Ivan Barbosa
2022-02Algumas vantagens da nova lei de licitações.Rigolin, Ivan Barbosa
2023-03Alienação de bens em estados e municípios (Lei n. 14.133/2021).Rigolin, Ivan Barbosa
2010-11Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal. Necessidade prática e viabilidade jurídicaRigolin, Ivan Barbosa
2010-12Amostras no registro de preços e no pregão, e o "carona"Rigolin, Ivan Barbosa
2020-06Aposentadoria é ato jurídico perfeito : muito cuidado com ela!Rigolin, Ivan Barbosa
2020-05Aposentadoria é ato jurídico perfeito. Muito cuidado com ela!Rigolin, Ivan Barbosa
2023-04O artigo 20 da Lei de licitações : bens de luxo e comuns.Rigolin, Ivan Barbosa
2002-03Autarquias corporativas "desautarquizadas": conselhos e ordens: ampla autonomia administrativaRigolin, Ivan Barbosa
2009-02Autonomia de vontade dos municípios - vantagens ao funcionalismo. O caso do Estado de São PauloRigolin, Ivan Barbosa
2009-02Autonomia de vontade dos Municípios: vantagens ao funcionalismo: o caso do Estado de São PauloRigolin, Ivan Barbosa
2015-06Cargos e empregos em comissão, e o terceiro regime. A Constituição, aposentadoria e desligamentoRigolin, Ivan Barbosa
2011-08Cargos públicosRigolin, Ivan Barbosa
2011-10Cargos públicosRigolin, Ivan Barbosa
2012-05Certidão negativa trabalhista pode ser mas não precisa ser exigida nos editais de licitaçãoRigolin, Ivan Barbosa
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