Navegando por Autor Ristow, Rafael Pinheiro Lucas
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018-03 | Apontamentos sobre as recentes alterações introduzidas na legislação paulista do ICMS pela Lei nº 16.497/2017. | Ristow, Rafael Pinheiro Lucas; Marini, Thiago |
2023-01 | Limite de alçada no contencioso administrativo tributário para acesso ao CARF, TIT e CMT e suas possíveis violações às garantias constitucionais. | Romano, Bruno; Ristow, Rafael Pinheiro Lucas |
2016-11 | Possíveis impactos do novo Código de processo civil nos processos administrativos tributários. | Ristow, Rafael Pinheiro Lucas; Faria, Ligia Ferreira de |
2011-09 | A seletividade do ICMS e as alíquotas incidentes sobre o consumo de energia elétrica | Ristow, Rafael Pinheiro Lucas |
2013-05 | Stock options e a incidência (ou não) das contribuições previdenciárias | Ristow, Rafael Pinheiro Lucas; Silva, Rodolfo Gregório de Paiva |
2013-03 | Stock options e a incidência (ou não) das contribuições previdenciárias | Ristow, Rafael Pinheiro Lucas; Silva, Rodolfo Gregório de Paiva |
2017-01 | Streaming e a incidência (ou não) do ICMS : caso "TV por assinatura x streaming". | Ristow, Rafael Pinheiro Lucas; Faria, Ligia Ferreira de |