Navegando por Autor Rocha, Cláudio Jannotti da

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2019-08O adicional de 25% para todas as aposentadorias : benesse judicial ou amparo necessário ao segurado : um estudo comparativo entre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Rocha, Cláudio Jannotti da; Gave, Richardson Teixeira
2018-06Assédio moral no meio ambiente de trabalho : causas, consequências e responsabilização.Batista, Hugo Fidelis; Rocha, Cláudio Jannotti da; Porto, Lorena Vasconcelos
2023-03Ativos digitais e a execução por meio de medidas atípicas no processo trabalhista.Rocha, Cláudio Jannotti da; Jevaux, Guilherme Alves
2021-01A atuação judicial do Ministério Público do Trabalho na proteção dos trabalhadores do setor de saúde e sua agudez durante a pandemia do coronavírus (covid-19) : a ação civil pública como instrumento efetivo de defesa do meio ambiente laboral dos serviços de saúde.Rocha, Cláudio Jannotti da; Silva, Thaís Borges da
2019-10Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos.Mill, Lorenzo Caser; Ribett, Camila Mantovane; Rocha, Cláudio Jannotti da; Schimidt, Rafaella Boone
2022-01Conciliação e mediação durante a pandemia da Covid-19 : breve análise sobre a capacitação dos agentes e a sua remuneração.Silva, Quezia Rodrigues; Rocha, Cláudio Jannotti da
2019-02A Constituição de 1988, a reforma trabalhista e a jornada de trabalho a tempo parcial.Pimenta, José Roberto Freire; Rocha, Cláudio Jannotti da; Souza, Luiza Baleeiro Coelho
2021-11O contraditório e o dever das partes à colaboração processual.Rocha, Cláudio Jannotti da; Machado, Fábio Siqueira
2018-12Os danos extrapatrimoniais e a Constituição de 1988.Pimenta, José Roberto Freire; Pereira, Ricardo José Macedo de Britto; Rocha, Cláudio Jannotti da
2019-10A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego.Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da
2023-04Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global.Rocha, Cláudio Jannotti da; Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
2022-05Direito e o processo do trabalho 4.0 : presente ou futuro?Renault, Luiz Otávio Linhares; Rocha, Cláudio Jannotti da
2018-11O direito fundamental ao acesso à justiça e os princípios da subsidiariedade e supletividade do CPC/2015 no processo do trabalho : em busca da implementação do processo constitucional do trabalho.Rocha, Cláudio Jannotti da; Melo, Carlos Ioney Carneiro
2022-05Direito internacional, trabalho decente e o labor em plataformas : a constitucionalização dos direitos internacionais como instrumentos de efetivação dos direitos sociais brasileiros.Rocha, Cláudio Jannotti da; Azevedo Neto, Platon Teixeira de
2020-03Direito Processual Civil e do Trabalho : noções gerais, comunicabilidade e noções de precedentes judiciais.Rocha, Cláudio Jannotti da; Nadai, Carlos Eduardo Silva de
2019-11A formação de precedentes no processo coletivo dos casos repetitivos : o modelo instituído pelo CPC/2015.Tavares, Pedro Machado; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da
2022-04Impossibilidade de reconhecimento de mais de uma união estável : o precedente do STF no Recurso Extraordinário 1.045.273 e a necessidade de conhecimento de sua ratio decidendi para a aplicação de sua tese vinculante.Rocha, Cláudio Jannotti da; Tavares, Pedro Machado; Gonçalves, Tiago Figueiredo
2020-12A incidência da Lei geral de proteção de dados e o compliance nas relações de trabalho como instrumentos para a proteção de dados pessoais do trabalhador na 4ª revolução industrial .Wervloet, Sabrina; Rocha, Cláudio Jannotti da; Moussallem, Tarék Moysés
2020-05Indústria da navegação 4.0 e os navios autônomos : uma perspectiva para o futuro do trabalho marítimo.Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da
2020-11O interesse de agir : considerações analíticas.Silva, Yuri de Oliveira Dantas; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da
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