Navegando por Autor Rocha, Fernando Luiz Ximenes
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2009-05 | Autonomia municipal e a ordem de sucessão e substituição do Prefeito e do Vice-Prefeito | Rocha, Fernando Luiz Ximenes |
1999-10 | Breves notas sobre o recurso-crime em sentido estrito. | Rocha, Fernando Luiz Ximenes |
1998-03 | A constituição e a prisão penal cautelar. | Rocha, Fernando Luiz Ximenes |
2011 | Direitos fundamentais na Constituição de 1988 | Rocha, Fernando Luiz Ximenes |
1998-12 | Direitos fundamentais na Constituição de 88. | Rocha, Fernando Luiz Ximenes |
2019-09 | Judicialização da política e democracia. | Rocha, Sofia Laprovitera; Rocha, Fernando Luiz Ximenes |
2005-11 | Mídia, poder e constituição | Rocha, Fernando Luiz Ximenes |
2006-10 | A reforma do judiciário e os tratados internacionais sobre direitos humanos | Rocha, Fernando Luiz Ximenes |
2016-07 | Os tratados internacionais sobre direitos humanos e a Constituição de 1988. | Rocha, Fernando Luiz Ximenes; Rocha, João Gabriel Laprovitera |
2010-11 | Tribunais de contas e o teto remuneratório | Rocha, Fernando Luiz Ximenes |