Navegando por Autor Rocha, Silvio Luís Ferreira da
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2020-04 | Acordo de não persecução penal e suas repercussões no âmbito administrativo. | Marques, Oswaldo Henrique Duek; Rocha, Silvio Luís Ferreira da |
2019-12 | Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. | Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro; Rocha, Silvio Luís Ferreira da |
2018-05 | Considerações sobre o regime jurídico de utilização das obras públicas. | Rocha, Silvio Luís Ferreira da |
2019-12 | A constitucionalidade do confisco alargado e da ação de extinção de domínio. | Rocha, Silvio Luís Ferreira da; Morganti, Daniela Marinho |
2006-09 | Duração razoável dos processos judiciais e administrativos | Rocha, Silvio Luís Ferreira da |
2021-10 | Reflexões sobre a perda do cargo e da aposentadoria no juízo criminal. | Marques, Oswaldo Henrique Duek; Rocha, Silvio Luís Ferreira da |
2019-12 | Reflexões sobre o regime inicial do cumprimento de pena. | Rocha, Silvio Luís Ferreira da; Morganti, Daniela Marinho |
2020-08 | Usucapião Extrajudicial. | Mady, Fernando Keutenedjian; Rocha, Silvio Luís Ferreira da |
2015-03 | Utilidade do conceito de sistema para o Direito Administrativo | Rocha, Silvio Luís Ferreira da |