Navegando por Autor Romano, Rogério Tadeu

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-07Ação de petição de herança e prazo prescricional.Romano, Rogério Tadeu
2022-09A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022.Romano, Rogério Tadeu
2020-01Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro.Romano, Rogério Tadeu
2022-03Algumas importantes anotações sobre o contrato de construção e suas especificidades.Romano, Rogério Tadeu
2023-02Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência.Romano, Rogério Tadeu
2020-02Alguns aspectos do juiz de garantias na Lei nº 13.964 e as dificuldades quanto a sua implementação.Romano, Rogério Tadeu
2022-04Anotações com relação à sucessão hereditária.Romano, Rogério Tadeu
2020-04Anotações sobre a dação em pagamento, a assunção e a cessão de crédito e os diversos negócios fiduciários.Romano, Rogério Tadeu
2021-01Anotações sobre a reforma administrativa.Romano, Rogério Tadeu
2021-08Anotações sobre conceitos do direito urbanístico à luz da doutrina e da jurisprudência.Romano, Rogério Tadeu
2019-06Anotações sobre o casamento e suas causas de anulação.Romano, Rogério Tadeu
2022-08Anotações sobre o concubinato.Romano, Rogério Tadeu
2023-03Apontamentos sobre a questão do mar territorial.Romano, Rogério Tadeu
2022-02Apontamentos sobre o direito à nomeação em caso de aprovação em concurso público.Romano, Rogério Tadeu
2022-08Apontamentos sobre o domicílio civil e eleitoral.Romano, Rogério Tadeu
2022-11O artigo 25, III, da Lei de licitações e seus problemas.Romano, Rogério Tadeu
2021-05O artigo 273 do Código penal e um caso concreto.Romano, Rogério Tadeu
2023-01A assunção da dívida.Romano, Rogério Tadeu
2019-12A autoexecutoriedade da administração e a reintegração dos imóveis.Romano, Rogério Tadeu
2019-07A autoexecutoriedade da administração e a reintegração dos imóveis.Romano, Rogério Tadeu
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