Navegando por Autor Ruaro, Regina Linden
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2015-09 | Análise econômica do direito do petróleo: desafios do novo sistema exploratório | Ruaro, Regina Linden; Proença, Fabriccio Quixadá Steindorfer |
2008-06 | Uma breve discussão acerca da efetivação do direito constitucional à saúde frente à disponibilização do procedimento cirúrgico de transgenitalização | Ruaro, Regina Linden |
2017-05 | Cenários de regulação da proteção de dados pessoais e os desafios de uma tutela efetiva no ordenamento jurídico brasileiro : a internet e suas implicações na privacidade e na proteção de dados pessoais. | Ruaro, Regina Linden; Souza, Fernando Inglez de |
2012-07 | O direito de privacidade do servidor na Lei de Acesso à Informação e sua consequência no crime de violação do sigilo funcional | Ruaro, Regina Linden; Limberger, Têmis |
2015-03 | Direito fundamental à privacidade: o sigilo bancário e a fiscalização da Receita Federal do Brasil | Ruaro, Regina Linden |
2018-07 | O direito fundamental à proteção de dados pessoais do consumidor e livre mercado. | Ruaro, Regina Linden |
2021-01 | O direito fundamental à proteção de dados pessoais e os limites ao serviço remunerado de conferência de dados por biometria. | Rodrigues, Ricardo Schneider; Ruaro, Regina Linden |
1992-10 | Os direitos coletivos dos funcionários públicos. | Ruaro, Regina Linden |
2007-04 | O poder regulamentar (autônomo) e o Conselho Nacional de Justiça: algumas anotações sobre o poder regulamentar autônomo no Brasil | Ruaro, Regina Linden |
2003-05 | Reforma administrativa e a consolidação da esfera pública brasileira: o caso do orçamento participativo no Rio Grande do Sul | Ruaro, Regina Linden |