Navegando por Autor Santiago, Igor Mauler
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2015-01 | Desacertos no combate à guerra fiscal entre estados e entre municípios | Santiago, Igor Mauler |
| 2009-03 | A evasão fiscal e a concorrência tributária como fatores de distorção do livre mercado | Santiago, Igor Mauler |
| 2015-09 | Impossibilidade de eleição da distribuidora de energia elétrica como responsável tributária pelo pagamento da contribuição de iluminação pública | Santiago, Igor Mauler |
| 2006-03 | A inconstitucionalidade da taxa de fiscalização judiciária exigida dos notários e registradores em decorrência do poder de polícia : taxa mineira de fiscalização judiciária : aspectos tributários e criminais. | Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Santiago, Igor Mauler |
| 2019-10 | Inconstitucionalidade da vis attractiva do parcelamento especial de tributos federais para as empresas em recuperação judicial. | Santiago, Igor Mauler |
| 2006-07 | Invalidade da majoração indireta da alíquota do imposto de importação de autopeças pelos protocolos adicionais nº 30 e nº 31 ao ACE n° 14/90 firmados entre o Brasil e a Argentina no âmbito da ALADI (parecer PGFN/CAT nº 1.442/2005) | Santiago, Igor Mauler; Lobato, Valter de Souza |
| 2011-03 | Juros de mora tributários no Estado de São Paulo : inconstitucionalidade formal e material | Santiago, Igor Mauler |
| 2005-11 | Realização de créditos do contribuinte contra a União por meio da atração da responsabilidade pelo recolhimento de IR - Fonte - Aquisição de CDB | Santiago, Igor Mauler; Lobato, Valter de Souza |
| 2007-05 | Valor adicionado fiscal nas transferências internas de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular. | Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler |
| 2007-05 | Valor adicionado fiscal nas transferências internas de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular. | Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler |
