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Navegando por Autor Santos, Carlos Renato Lonel Alva
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2021-05
Análise sobre o controle externo dobrado – PREVIC e Tribunal de Contas : da Entidade Fechada de Previdência Privada (EFPP) com planos de benefícios patrocinados por entes federativos e órgãos públicos.
Santos, Carlos Renato Lonel Alva
2013-05
O levantamento da indenização em ação expropriatória de bem imóvel urbano e a necessidade de quitação do IPTU do exercício. Análise do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/1941 nos Casos de Crédito Tributário Subdividido em prestações mensais
Santos, Carlos Renato Lonel Alva
2014-03
As preocupações decorrentes do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 386, de 2012. Risco de extinção de benefício fiscal relativo ao ISSQN. Futuros questionamentos sobre a constitucionalidade dos dispositivos aviltantes de Direitos Municipais
Santos, Carlos Renato Lonel Alva
2019-12
A previdência privada e o instituto processual da penhora : análise à luz do ordenamento jurídico vigente.
Santos, Carlos Renato Lonel Alva
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Pulino, Daniel
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