Navegando por Autor Santos, Edilton Meireles de Oliveira

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-04Acesso à justiça, competência territorial, garantia de emprego e formalidades excessivasSantos, Edilton Meireles de Oliveira
2019-06A autonomia privada na reforma trabalhista e a vedação ao retrocesso social.Silveira, Everton Caldas; Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2012-04A citação da doutrina nas decisões judiciais no direito comparadoSantos, Edilton Meireles de Oliveira
2018-08Contribuição sindical e a força normativa da Constituição : inconstitucionalidade da lei que cria uma situação de inconstitucionalidade por omissão superveniente.Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2015-11Cooperação judiciária nacional.Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2021-09Da atual legislação regulamentadora do trabalho doméstico no Brasil : avanços e retrocessos.Dias, Tamaya Luna Publio; Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1999-07Da execução por precatório das obrigações previstas em lei orçamentária.Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2021-11A desproteção empregatícia inconstitucional : o caso dos trabalhadores eleitorais, em atividade partidária e do transportador de carga.Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2011-10Dever de gestão processual adequadaSantos, Edilton Meireles de Oliveira
2007-01Devido processo legal e relação de emprego: incidência do princípio do devido processo legal na relação de Direito MaterialSantos, Edilton Meireles de Oliveira
2018-09Direito de reunião e responsabilidade civil.Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2018-03Direito de reunião e responsabilidade civil.Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2020-12Direito do trabalho da emergência.Meireles, Ana Cristina Costa; Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2010-01Dissídio coletivo de greve dos servidores públicosSantos, Edilton Meireles de Oliveira
2012-05Duração razoável do processo e os prazos processuais no projeto do Código de processo civilSantos, Edilton Meireles de Oliveira
2017-03Um estudo sobre a problemática dos danos morais no Brasil.Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Lima, Kaique Martine Caldas de
2013-01Honorários advocatícios na atual justiça do trabalhoSantos, Edilton Meireles de Oliveira
2019-12Impactos da reforma trabalhista brasileira : dois anos depois.Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2017-08Intimidade e revista em pertences do empregado.Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2016-02Julgamento antecipado parcial do mérito.Santos, Edilton Meireles de Oliveira
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