Navegando por Autor Santos, Enoque Ribeiro dos

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2005-01Conselho tutelar : natureza jurídica e relação de trabalhoSantos, Enoque Ribeiro dos; Hernandez, Eduardo Arturo Vantini
2005-04Conselho tutelar: natureza jurídica e relação de trabalhoSantos, Enoque Ribeiro dos; Hernandez, Eduardo Arturo Vantini
2004-04Contribuições à fixação da indenização do dano moral trabalhista: a tese da aplicação dos exemplary ou punitive damagesSantos, Enoque Ribeiro dos
2004-07Contribuições para a reforma do modelo sindical brasileiroSantos, Enoque Ribeiro dos; Auad, Olga Juliana
2004-10Direito de greve do servidor público como norma de eficácia contidaSantos, Enoque Ribeiro dos; Silva, Juliana Araújo Lemos da
2005-05Direitos humanos e meio ambiente do trabalho, título executivo constitucional, tutela jurisdicionalSantos, Enoque Ribeiro dos
2005-11Dissídio coletivo e Emenda Constitucional n° 45/2004 : considerações sobre as teses jurídicas da exigência do "comum acordo"Santos, Enoque Ribeiro dos
2007-11Limites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhadoSantos, Enoque Ribeiro dos
2008-01Limites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhadoSantos, Enoque Ribeiro dos
2007-05Uma nova investida do capital sobre o trabalho: a super-receitaSantos, Enoque Ribeiro dos
2008-02As OSCIP (organizações da sociedade civil de interesse público) e a administração pública - intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagem jurídicaSantos, Enoque Ribeiro dos
2004-09O papel dos direitos humanos na valorização do direito coletivo do trabalhoSantos, Enoque Ribeiro dos
2005-10Reforma sindical e Emenda Constitucional 45/2004: fontes formais de sustentação em um novo modelo sindicalSantos, Enoque Ribeiro dos
2003-07Repercussões da função social do contrato e do princípio dignidade da pessoa humana nas relações de trabalhoSantos, Enoque Ribeiro dos
2020-05Responsabilidade do empregador e fato do príncipe nos tempos do coronavírus, após as Medidas provisórias nºs 927/2020 e 936/2020 : análise jurisprudencial.Santos, Enoque Ribeiro dos
2009-01Revisitando um plano nacional de ação frente ao desempregoSantos, Enoque Ribeiro dos