Navegando por Autor Santos, Enoque Ribeiro dos
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2005-01 | Conselho tutelar : natureza jurídica e relação de trabalho | Santos, Enoque Ribeiro dos; Hernandez, Eduardo Arturo Vantini |
2005-04 | Conselho tutelar: natureza jurídica e relação de trabalho | Santos, Enoque Ribeiro dos; Hernandez, Eduardo Arturo Vantini |
2004-04 | Contribuições à fixação da indenização do dano moral trabalhista: a tese da aplicação dos exemplary ou punitive damages | Santos, Enoque Ribeiro dos |
2004-07 | Contribuições para a reforma do modelo sindical brasileiro | Santos, Enoque Ribeiro dos; Auad, Olga Juliana |
2004-10 | Direito de greve do servidor público como norma de eficácia contida | Santos, Enoque Ribeiro dos; Silva, Juliana Araújo Lemos da |
2005-05 | Direitos humanos e meio ambiente do trabalho, título executivo constitucional, tutela jurisdicional | Santos, Enoque Ribeiro dos |
2005-11 | Dissídio coletivo e Emenda Constitucional n° 45/2004 : considerações sobre as teses jurídicas da exigência do "comum acordo" | Santos, Enoque Ribeiro dos |
2007-11 | Limites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhado | Santos, Enoque Ribeiro dos |
2008-01 | Limites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhado | Santos, Enoque Ribeiro dos |
2007-05 | Uma nova investida do capital sobre o trabalho: a super-receita | Santos, Enoque Ribeiro dos |
2008-02 | As OSCIP (organizações da sociedade civil de interesse público) e a administração pública - intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagem jurídica | Santos, Enoque Ribeiro dos |
2004-09 | O papel dos direitos humanos na valorização do direito coletivo do trabalho | Santos, Enoque Ribeiro dos |
2005-10 | Reforma sindical e Emenda Constitucional 45/2004: fontes formais de sustentação em um novo modelo sindical | Santos, Enoque Ribeiro dos |
2003-07 | Repercussões da função social do contrato e do princípio dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho | Santos, Enoque Ribeiro dos |
2020-05 | Responsabilidade do empregador e fato do príncipe nos tempos do coronavírus, após as Medidas provisórias nºs 927/2020 e 936/2020 : análise jurisprudencial. | Santos, Enoque Ribeiro dos |
2009-01 | Revisitando um plano nacional de ação frente ao desemprego | Santos, Enoque Ribeiro dos |