Navegando por Autor Santos, Júlio Edstron S.
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2015-11 | A aplicação do jus cogens no Brasil | Calsing, Renata de Assis; Rocha, Ramon de Moura; Santiago, Marcus Firmino; Santos, Júlio Edstron S. |
2020-03 | O atual descaso com o direito à saúde no Brasil observado nos planos coletivos e a necessidade de regulamentação do percentual anual de reajuste em virtude do silêncio normativo da ANS : uma análise exemplificativa da jurisprudência do STJ e do TJDFT. | Calsing, Renata de Assis; Santos, Júlio Edstron S.; Silva, Jonas Sales Fernandes da |
2020-04 | Crise e execução do orçamento público no contexto atual brasileiro. | Dantas, Bruno; Gonçalves, André Luiz de Matos; Santos, Júlio Edstron S.; Cordeiro, Paulo Henrique Perna |
2021-11 | Estado de calamidade pública e a Covid-19 : por que precisamos (muito) olhar para a seguridade social no Brasil? | Borsio, Marcelo Fernando; Santos, Júlio Edstron S. |
2019-09 | A possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade pelos tribunais de contas brasileiros. | Dantas, Bruno; Gonçalves, André Luiz de Matos; Santos, Júlio Edstron S. |
2021-03 | Reserva soberana como obstáculo à concertação política para o enfrentamento a COVID-19 : os casos do Prosul e do Mercosul. | Ribeiro, Elisa de Sousa; Santos, Júlio Edstron S.; Silva, Alice Rocha da |
2015-07 | A tributação como forma de efetivação dos direitos fundamentais no estado brasileiro | Oliveira, João Rezende Almeida; Marcos, Jony; Santos, Júlio Edstron S. |