Navegando por Autor Santos, Júlio Edstron S.

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-11A aplicação do jus cogens no BrasilCalsing, Renata de Assis; Rocha, Ramon de Moura; Santiago, Marcus Firmino; Santos, Júlio Edstron S.
2020-03O atual descaso com o direito à saúde no Brasil observado nos planos coletivos e a necessidade de regulamentação do percentual anual de reajuste em virtude do silêncio normativo da ANS : uma análise exemplificativa da jurisprudência do STJ e do TJDFT.Calsing, Renata de Assis; Santos, Júlio Edstron S.; Silva, Jonas Sales Fernandes da
2020-04Crise e execução do orçamento público no contexto atual brasileiro.Dantas, Bruno; Gonçalves, André Luiz de Matos; Santos, Júlio Edstron S.; Cordeiro, Paulo Henrique Perna
2021-11Estado de calamidade pública e a Covid-19 : por que precisamos (muito) olhar para a seguridade social no Brasil?Borsio, Marcelo Fernando; Santos, Júlio Edstron S.
2019-09A possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade pelos tribunais de contas brasileiros.Dantas, Bruno; Gonçalves, André Luiz de Matos; Santos, Júlio Edstron S.
2021-03Reserva soberana como obstáculo à concertação política para o enfrentamento a COVID-19 : os casos do Prosul e do Mercosul.Ribeiro, Elisa de Sousa; Santos, Júlio Edstron S.; Silva, Alice Rocha da
2015-07A tributação como forma de efetivação dos direitos fundamentais no estado brasileiroOliveira, João Rezende Almeida; Marcos, Jony; Santos, Júlio Edstron S.