Navegando por Autor Saraiva, João Batista Costa
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2004-03 | O adolescente em conflito com a lei e sua responsabilidade: nem abolicionismo penal nem Direito Penal máximo. | Saraiva, João Batista Costa |
2004-01 | Inimputabilidade penal e responsabilidade penal juvenil: nem direito penal máximo, nem abolicionismo penal | Saraiva, João Batista Costa |
2000-06 | Medidas socioeducativas e o adolescente infrator | Saraiva, João Batista Costa |
2008-03 | Não à redução da idade penal | Saraiva, João Batista Costa |
2008-09 | Não à redução da idade penal | Saraiva, João Batista Costa |
2002-01 | O perfil do juiz e o novo direito da infância e da juventude | Saraiva, João Batista Costa |
2004-10 | A quebra do paradigma da incapacidade e o princípio do superior interesse da criança: o "cavalo de Tróia" do menorismo | Saraiva, João Batista Costa |
2013-07 | O superior interesse : o menor, a criança, a lei e os tribunais | Saraiva, João Batista Costa |