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Navegando por Autor Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
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Autor(es)
2018-07
A autonomia dos delegatários de serviços notariais e de registro diante do poder fiscalizatório do judiciário estabelecido na Constituição federal de 1988.
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
2005-01
Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
2016-01
As cláusulas abusivas e os limites da qualificação registral.
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
2019-01
A fraude à lei e a usucapião extrajudicial, na perspectiva do Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça.
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
1999-09
A responsabilidade pelo pagamento de quotas condominiais no regime da propriedade horizontal.
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
2006-07
A revogação da Lei 8.004/90 pelo novo Código civil. Vedação de cláusula que condiciona a venda do imóvel financiado à anuência do credor hipotecário
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
2015-01
A usucapião tabular.
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
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