Navegando por Autor Scandelari, Gustavo Britta
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018-11 | Adequação social como derrotabilidade no direito penal. | Scandelari, Gustavo Britta |
2019-12 | Análise crítica da inserção da norma penal incriminadora, no ordenamento jurídico brasileiro, por ato internacional : o exemplo da Convenção de Palermo e a figura da organização criminosa. | Scandelari, Gustavo Britta |
2013-06 | Aspectos básicos da objetividade jurídica dos crimes econômicos | Scandelari, Gustavo Britta |
2010-07 | Ausência do tipo penal de organização criminosa na legislação brasileira. | Dotti, René Ariel; Scandelari, Gustavo Britta |
2008-07 | A crise da presunção de inocência e os antecedentes criminais | Scandelari, Gustavo Britta |
2011 | A exigência do exaurimento da via administrativa nos crimes de descaminho | Dotti, René Ariel; Scandelari, Gustavo Britta |
2019-01 | Shaming como uma via para a sanção criminal de pessoas jurídicas no Brasil. | Scandelari, Gustavo Britta; Pozzobon, Roberson Henrique |
2013-10 | O termo inicial da prescrição em crimes tributários e o recente posicionamento do STF | Scandelari, Gustavo Britta |