Navegando por Autor Scarpino Junior, Luiz Eugenio
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2011-03 | Alterações dos planos coletivos por adesão : análise da constitucionalidade e legalidade das resoluções normativas n°s 195, 200 e 204 da ANS. | Scarpino Junior, Luiz Eugenio |
2012-07 | Contas de campanha de candidato : a aprovação das contas de campanha nas eleições anteriores é requisito obrigatório para fins de quitação eleitoral? | Scarpino Junior, Luiz Eugenio |
2015-07 | O controle de políticas públicas por intermédio do Tribunal de Contas de São Paulo. | Scarpino Junior, Luiz Eugenio; Iaroszeski, Cristina Elena Bernardi |
2009-11 | Da garantia ao reajustamento do saldo contratual nos contratos públicos. | Scarpino Junior, Luiz Eugenio |
2013-04 | Desconsideração administrativa da personalidade jurídica nas licitações públicas | Scarpino Junior, Luiz Eugenio |
2012-01 | Do adiantamento contratual quantitativo nos contratos públicos firmado sob o regime de empreitada global. | Scarpino Junior, Luiz Eugenio |
2011-12 | É admissível cumular em um concurso público a disputa por cargos e formação de cadastro de reserva? | Scarpino Junior, Luiz Eugenio |
2015-09 | Lei de acesso à informação : transparência governamental a serviço do cidadão. | Scarpino Junior, Luiz Eugenio; Silveira, Sebastião Sérgio da |
2009-06 | As licitações diferenciadas na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, princípios da isonomia e economicidade nas contratações públicas. | Scarpino Junior, Luiz Eugenio |
2012-12 | Parecer sobre dispensa de licitação nos termos do artigo 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 em contratação de entidade para realização de concursos públicos. | Scarpino Junior, Luiz Eugenio |