Navegando por Autor Schier, Adriana da Costa Ricardo
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2021-07 | Análise da política pública de prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores na Lei 14.181/2021 e a efetivação do direito fundamental ao desenvolvimento. | Schier, Adriana da Costa Ricardo; Trautwein, José Roberto Della Tonia |
2016-03 | Autonomia da administração tributária : modernização da administração pública no Estado democrático de direito. | Schier, Adriana da Costa Ricardo |
2018-11 | Conflitos tributários e a realização do direito fundamental à segurança jurídica. | Schier, Adriana da Costa Ricardo; Fischer, Octavio Campos |
2003-01 | Da impossibilidade de efetivação de agentes públicos contratados temporariamente. | Schier, Adriana da Costa Ricardo |
2021-07 | Fomento estatal : aproximações e distinções entre fomento administrativo e fomento fiscal. | Schier, Adriana da Costa Ricardo; Medeiros, Clayton Gomes de |
2017-01 | O protagonismo do órgão jurisdicional : uma pesquisa empírica da perspectiva dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná sobre o ativismo judicial. | Schier, Adriana da Costa Ricardo; Freitas, Daniel Castanha de |
2008-01 | Regime jurídico das concessões de serviço público municipal: saneamento básico | Schier, Adriana da Costa Ricardo |