Navegando por Autor Schmitt, Cristiano Heineck

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 12 de 12
Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-11Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúdeSchmitt, Cristiano Heineck
2010-07Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúdeSchmitt, Cristiano Heineck
2011-05Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.Schmitt, Cristiano Heineck; Peres, Fabiana Prietos
2010-10Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.Schmitt, Cristiano Heineck; Peres, Fabiana Prietos
2014-01Impossibilidade de reajuste por mudança de faixa etária de consumidor idoso em contrato de plano de saúdeSchmitt, Cristiano Heineck
2004-07Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos de seguros privados de assistência à saúdeSchmitt, Cristiano Heineck
2020-09Medidas preventivas contra atos de violência patrimonial ou financeira contra idosos : Recomendação 46/20 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.Schmitt, Cristiano Heineck
2022-11A nova regra sobre o rol da ANS : comentários à Lei 14.454, de 21 de setembro de 2022.Schmitt, Cristiano Heineck
2010-10Observações ao projeto do novo código de processo civil: (des)necessidade do movimento de reforma e inovações no sistema recursalSchmitt, Cristiano Heineck; Rubin, Fernando
2009-03A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrênciaSchmitt, Cristiano Heineck
2009-02A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrênciaSchmitt, Cristiano Heineck
2006-10Reajustes em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúdeSchmitt, Cristiano Heineck
Mostrando resultados 1 a 12 de 12